Pleno.News - 31/07/2025 21h34 | atualizado em 01/08/2025 14h11

O governo Lula (PT) avalia entrar com uma ação na Justiça dos Estados Unidos para defender o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após sanção imposta pelo presidente americano Donald Trump, na quarta-feira (30), em Brasília.

Entre as medidas cogitadas está a contratação de um escritório de advocacia nos EUA. Outra possibilidade é apresentar uma tese jurídica sobre a soberania das instituições brasileiras, com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Itamaraty.

Ministros do STF discutiram o caso com representantes do governo ao longo do dia e, à noite, se reuniram com o presidente Lula no Palácio do Planalto. Eles querem uma resposta institucional à aplicação da Lei Magnitsky, usada por Trump para justificar as sanções.

A medida imposta por Washington congela bens e ativos de Moraes em solo americano, além de impedir que instituições financeiras dos EUA façam transações em nome dele, inclusive por meio de cartões como Visa e Mastercard.

Membros da Corte enxergam a decisão como tentativa de interferência nos assuntos internos do Brasil, justamente às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.

Para auxiliares de Lula, a soberania nacional é “inegociável”. Já ministros do STF avaliam que as sanções não terão influência no julgamento de Bolsonaro, mas podem reforçar o discurso de defesa das instituições brasileiras. As informações são da Folha de S.Paulo.

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