Thamirys Andrade - 06/08/2025 16h06 | atualizado em 06/08/2025 16h54

O governo Lula (PT) acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos contra os produtos brasileiros. A medida foi anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores nesta quarta-feira (6).

Segundo a pasta, foi protocolado um pedido de consulta na sede que fica em Genebra, na Suíça. Trata-se da primeira etapa na abertura de um processo formal de disputa comercial. A partir dela, os dois países terão um prazo para negociar a questão.

Caso não haja um acordo, o Brasil pode solicitar um painel, que é como um tribunal dentro da organização. Nesta fase, será analisado se as normas de comércio internacional foram violadas e se há necessidade de medidas punitivas.

Em nota, o Itamaraty afirmou que “ao impor as citadas medidas, os EUA violam flagrantemente compromissos centrais assumidos por aquele país na OMC, como o princípio da nação mais favorecida e os tetos tarifários negociados no âmbito daquela organização”.

– As consultas bilaterais, concebidas para que as partes busquem uma solução negociada para a disputa antes do eventual estabelecimento de um painel, são a primeira etapa formal no âmbito do sistema de solução de controvérsias na OMC. O governo brasileiro reitera sua disposição para negociação e espera que as consultas contribuam para uma solução para a questão. A data e o local das consultas deverão ser acordados entre as duas partes nas próximas semanas – completou a pasta, em nota.

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