Leia também:
X Fábio Faria parabeniza o sogro, Silvio Santos, pelos 91 anos

Governo editará portaria para atender à determinação do STF

Ministro Luís Roberto Barroso decidiu que o governo deverá exigir passaporte da vacina de viajantes do exterior que desembarcarem no Brasil

Henrique Gimenes - 12/12/2021 21h20 | atualizado em 13/12/2021 09h42

Governo irá editar portaria para atender à determinação do STF Foto: EFE/EPA/VALDRIN XHEMAJ

Após uma reunião realizada na tarde deste domingo (12), o governo federal informou que irá editar uma portaria com medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o passaporte da vacina. Neste sábado (11), o ministro Luís Roberto Barroso determinou a obrigatoriedade da apresentação do comprovante da vacina de viajantes do exterior que desembarcarem no Brasil.

A medida foi adotada dentro de uma ação sobre o tema apresentada à Corte pela Rede Sustentabilidade. Diante a situação, integrantes do governo realizaram uma reunião no Palácio do Planalto para discutir a determinação.

Participaram do encontro representantes dos ministérios da Casa Civil, da Infraestrutura, da Saúde, da Justiça, das Relações Exteriores, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Somente técnicos da Pasta participaram da reunião.

Ao portal G1, a Casa Civil informou que ainda não possui uma data prevista para a portaria, mas que a ideia é editar a norma “o mais rápido possível”.

Em sua decisão deste sábado, Barroso afirmou que, “em um país como o Brasil, em que as autoridades enfrentam dificuldades até mesmo para efetuar o monitoramento de presos com tornozeleira eletrônica, a quarentena deve ser compreendida com valor relativo e aplicada com extrema cautela”.

Leia também1 Por passaporte da vacina, Kicis critica Barroso: "Intromissão"
2 PDT vai ao STF contra mudanças de Bolsonaro no Prouni
3 Bolsonaro lembra que próximo presidente terá 2 vagas no STF
4 "Decisão do ministro Barroso está correta", diz Moro em vídeo
5 Bolsonaro divulga vídeo denunciando "jogo do poder" de Moro e Dallagnol contra seu governo

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.