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Governo Federal e Ministério da Saúde lançam programa inédito

Lançamento terá transmissão online, nesta terça-feira, às 16:30

Monique Mello - 08/12/2020 14h47 | atualizado em 08/12/2020 18h31

Lançamento do Programa Saúde com Agente contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro
Lançamento do “Saúde com Agente” contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro Foto: Carolina Antunes/Palácio do Planalto

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, lança nesta terça-feira (8), às 16h30, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, o Programa “Saúde com Agente”. O evento poderá ser acompanhado online, através do Facebook do Ministério da Saúde e da TV Brasil.

A finalidade do Programa é a melhoria da qualidade e resolutividade dos serviços de Atenção Primária à Saúde dos brasileiros, por meio da formação técnica de aproximadamente 381 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) que atuam em todo o território nacional; destes, 286 mil são Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e 95 mil são Agentes de Combate às Endemias (ACEs).

Através do Programa, serão ofertados em todo o Brasil, sob a coordenação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), os cursos: Técnico de Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias. De forma inédita, a formação desses profissionais ocorrerá no próprio serviço e durante a jornada de trabalho, sem prejuízos na assistência à população.

Espera-se que, após a formação, os agentes possam adquirir novos conhecimentos e habilidades para atuarem na melhoria dos indicadores em todas as fases dos ciclos da vida humana. O programa possibilitará, ainda, aperfeiçoar a coleta de informações em saúde, proporcionando a correção e a construção de novas políticas públicas de saúde.

Durante a atuação dos agentes, serão utilizados recursos tecnológicos de informação e comunicação inovadores, contemplando desde sistemas de gestão, plataformas de aprendizagem, ferramentas de Business Intelligence (BI), além de aplicativo para utilização em smartphones com registro de dados dos atendimentos realizados in loco. Dessa forma, o Ministério da Saúde terá, à sua disposição, uma base de dados contemplando informações de extrema relevância para a gestão de políticas públicas de saúde, para o monitoramento das ações programadas e a correção dos indicadores negativos no âmbito da Atenção Primaria de Saúde, como mortalidade infantil, doenças sexualmente transmissíveis (DST), hipertensão, diabetes e acompanhamento de pré-natal de forma mais qualificada.

A formação, a atuação clínica e a coleta de dados obedecerão a sequência dos ciclos de vida, que contemplam o acompanhamento de indicadores utilizados na primeira infância, adolescência, fase adulta e senilidade. A formação incluirá, também, detecção de sinais de violência doméstica contra vulneráveis, automutilação, manifestações de doenças mentais, senilidade, dentre outros.

De forma inédita, a formação desses profissionais ocorrerá no próprio serviço e durante a jornada de trabalho, sem prejuízos na assistência à população

A questão da automutilação, inclusive, foi muito bem levantada pelo doutor Carlos Henrique de Aragão Neto, em entrevista ao Pleno.News.

Em janeiro de 2021, a SGTES lançará o edital para adesão dos municípios. O aplicativo Saúde com Agente, desenvolvido pela fábrica de software do DATASUS, estará disponibilizado nas lojas de aplicativos para IOS e Android, com data prevista para março de 2021.

Estão envolvidos nesse Programa: o Ministério da Saúde; o Ministério da Educação; o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), por intermédio da Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica (CEPT); e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde-CONASEMS.

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