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Governo está modernizando normas ambientais, diz Salles

Ministro do Meio Ambiente também afirmou que ações na Amazônia já "estão surtindo efeitos"

Pleno.News - 30/07/2020 15h49

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a grande quantidade de atos sobre meio ambiente publicados durante a pandemia do novo coronavírus tiveram o objetivo de “modernizar” as normas regulatórias.

Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que o governo federal publicou 195 atos no Diário Oficial -entre portarias, instruções normativas, decretos e outras normas- relacionados ao tema ambiental entre março e maio, meses de avanço da epidemia da Covid-19. No mesmo período de 2019, foram apenas 16 atos publicados.

Nesta quinta-feira (30), ao participar de vistoria e anunciar recursos para o Parque Nacional de Brasília, o ministro afirmou que as mudanças não vão “precarizar” a situação do meio ambiente.

– Nós temos que modernizar o arcabouço regulatório legislativo brasileiro, em todos os ministérios. O Brasil foi muito criticado durante muitos anos por diversos organismos nacionais e estrangeiros acerca dessa importância de modernizar, sem precarizar (…) Você melhor, dá mais eficiência, mais transparência, sem diminuir as garantias. Essa é a lógica da nossa atuação – disse o ministro.

Questionado, o ministro comentou brevemente a situação do desmatamento na Amazônia. Disse que a operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) está produzindo resultados ao reduzir os crimes ambientais. Salles também afirmou que muitos investidores estão já reconhecendo o planejamento do governo para a região e que em breve os investimentos podem ser retomados.

– Ontem o próprio representante daquela carta dos fundos estrangeiros já informou que os entendimentos já estão surtindo efeitos e que as questões estão avançando. Agora é um trabalho de médio e longo prazo que precisa ser feito para nós atendermos demandas que dizem respeito à melhoria da qualidade de vida dos brasileiros na Amazônia – afirmou.

Nesta quinta, o ministro também afirmou que pretende conceder à iniciativa privada não apenas o Parque Nacional de Brasília mas também a Floresta Nacional.

– Nós queremos também atrair o setor privado para ajudar a conservar o parque através da concessão e a ideia agora também é agregar à concessão do parque nacional, a Flona [Floresta Nacional], que é contígua, vizinha ao parque. Então aumentando ainda mais as possibilidades de áreas de lazer, de investimentos, de atrativos para essa região, que é super bonita – disse.

Salles anunciou investimentos de R$ 2,5 milhões para melhorar a estrutura física do Parque Nacional de Brasília. O ministério afirma que os recursos serão para melhorar a estrutura do centro de visitantes da unidade, da guarita e outras intervenções menores.

*Folhapress

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