Pleno.News - 06/10/2021 15h14 | atualizado em 06/10/2021 15h26

Portaria do Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Nacional de Resgate de Fauna Silvestre. O Resgate+ terá, entre suas finalidades, a adoção de medidas visando ao afugentamento, ao resgate, ao atendimento e à assistência de animais silvestres em situação de risco e vulnerabilidade nos seis biomas do país. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União.

O atendimento (primário e emergencial), citado pela Portaria nº455, deverá ser feito por médico veterinário. Ainda no âmbito das metas do Resgate+, figuram a redução da perda de biodiversidade da fauna, em decorrência de eventos naturais extremos ou a acidentes ambientais causados por ação humana, e orientação da destinação adequada dos animais atendidos em operações de resgate e assistência.

O programa será coordenado pela Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, que buscará articular e desenvolver parcerias com outros órgãos governamentais, o setor privado e a sociedade civil, visando à implementação dos seus objetivos e ao estabelecimento de regramento próprio relativo aos prazos e às condições do projeto.

RESGATE+
A portaria descreve como objetivos estratégicos do Resgate+ a coordenação e a articulação visando disponibilizar bases operacionais “estrategicamente localizadas, com pessoal treinado e equipamento específico, para realizar as ações de afugentamento, resgate, salvamento, assistencialismo e recuperação de fauna silvestre em situação de risco e vulnerabilidade”.

Prevê, ainda, ações de capacitação, educação e cidadania ambiental, e elaboração de planos de pronta resposta a desastres e acidentes que afetem a fauna silvestre, além da celebração de acordos e parcerias para a operacionalização de atividades.

Entre as diretrizes do programa figuram a cooperação e o engajamento dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e o estímulo ao voluntariado e à participação do setor privado e da sociedade na implementação, no custeio e na operacionalização de atividades de resgate de fauna silvestre.

A portaria entrou em vigor nesta quarta-feira.

*Agência Brasil

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