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Governo brasileiro estuda meios de combater a censura nas redes

Ministro Ernesto Araújo corre risco de se tornar uma "polícia política"

Pleno.News - 21/01/2021 12h05 | atualizado em 21/01/2021 13h07

Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo Foto: Reprodução

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, revelou nesta terça-feira (19) que o governo brasileiro tem estudado meios de combater a censura nas redes sociais. De acordo com ele, as plataformas digitais tem se tornado uma “polícia política”, ao banir pessoas e empresas.

– Numa democracia, não se pode admitir que uma parte tão expressiva da vida, como aquela que se dá hoje nas redes sociais, permaneça a descoberto do Estado de Direito. Pessoas e empresas estão sendo banidas para um verdadeiro Arquipélago Gulag digital, sem direito à defesa – escreveu o ministro.

O chanceler diz que o Brasil tem analisado “com atenção” ideias sobre o tema que têm surgido pelo mundo e frisa que a nação sempre estará ao lado da liberdade. Araújo defende que as redes sociais trabalhem para conceder voz a todos, em vez de exercer um “depotismo digital bem-pensante”.

– As democracias necessitam coordenar-se para que não assistamos a um certo despotismo digital bem-pensante penetrar na democracia, contaminá-la e destruí-la. As redes, imensa promessa democratizante, não podem tornar-se uma “polícia política” a favor de certos monopólios de poder – argumentou.

O ministro já tinha se manifestado sobre a questão no dia 9 de janeiro, citando a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

– Obviamente, definimos democracia como o governo do povo, pelo povo e para o povo, não como o governo da grande mídia e das elites globalistas, implementado pelo controle social e pela censura. Sempre é bom reler a Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.

O texto a que Ernesto Araújo se refere estabelece que “todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.

As declarações do diplomata acontecem após plataformas como Twitter, Instagram e Facebook banirem ou limitarem as contas do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Declarações do Ministério da Saúde e de autoridades brasileiras como o presidente Jair Bolsonaro também têm sido restringidas pelas plataformas.

Vale lembrar ainda que, no início de janeiro, o Google, a Amazon e a Apple removeram o aplicativo Parler de seus serviços. O software que promete um espaço “sem censura” era utilizado majoritariamente por conservadores. Em entrevista à Fox News, o CEO da rede, John Matze, afirmou que o aplicativo deve retornar até o final de janeiro.

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