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Governo anuncia novo decreto sobre reserva na Amazônia

Novo texto mantém área extinta e exploração mineral, mas detalha pontos de conservação ambiental

Henrique Gimenes - 28/08/2017 18h58 | atualizado em 28/08/2017 23h13

Os ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, falaram sobre o novo decreto que extingue a reserva na Amazônia Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após receber diversas críticas depois de um decreto que extinguia uma reserva ambiental na Amazônia e permitia a exploração mineral no local, o governo anunciou, nesta segunda-feira (28), um novo decreto sobre o assunto. Com a medida, o antigo decreto será revogado. O novo texto ainda mantém a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) e sua exploração mineral, mas detalha pontos de como será feita a preservação ambiental na região.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou que o novo texto proibirá a exploração mineral em terras indígenas ou áreas demarcadas para preservação mineral. Para ele, houve “confusão” na sociedade sobre o decreto.

– A interpretação que se deu ao fim dessa reserva de mineração é de que a Amazônia estava liberada para desmatamento. Um equívoco. Jamais nenhum de nós participaria de um absurdo como esse – afirmou.

A área do Renca fica entre o Pará e o Amapá e conta com 47 mil quilômetros quadrados. O decreto, publicado na última semana, extinguia a reserva e permitia que fosse realizada a exploração mineral na região. O local tem potencial de ouro e outros minerais, como ferro, tântalo e manganês. Na reserva, há nove unidades de conservação ambiental e indígena.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que o novo decreto sairá em breve e que terá uma série de condicionantes para permitir a exploração mineral. Para ele, as novas regras serão mais claras.

– Sairá brevemente um novo decreto colocando ponto por ponto de como deverá ser agora depois da extinção da Renca, preservando todas as questões ambientais e indígenas – comentou.

 

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