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Ministro anuncia fim de taxa extra para voos internacionais

Valor era cobrando junto com tarifa de embarque para destinos no exterior

Paulo Moura - 28/10/2019 15h01 | atualizado em 28/10/2019 15h02

Ministro da Infraestrutura afirmou que fim da taxa adicional para voos internacionais está definido Foto: MInfra/Alberto Ruy

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que o governo vai zerar a taxa de 18 dólares, equivalente a R$ 71,77, cobrada nas tarifas de passageiros que voam para o exterior. Freitas afirmou que essa é uma das medidas para incentivar o setor de aviação civil e a entrada de novas empresas no mercado brasileiro.

A taxa é um valor adicional cobrado junto com a tarifa de embarque em voos internacionais. Segundo o ministro, o fim da cobrança, que será feito por medida provisória, deve acontecer em breve.

O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, declarou que para excluir a taxa já em 2020, o governo ainda precisa arrumar uma fonte para compensar a renúncia da receita, que deve representar em torno de R$ 704 milhões. A exigência está na Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma das alternativas seria eliminar a taxa já a partir de janeiro de 2020 para voos para a América do Sul e deixar o fim da taxa para o resto do mundo para 2021.

Com a eliminação da taxa adicional, os passageiros passarão a pagar somente a parte devida às empresas que administram os aeroportos. Isso significa que a tarifa de embarque deve cair para a metade do preço.

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