Pleno.News - 27/05/2021 12h08 | atualizado em 27/05/2021 12h52

Um grupo de governadores tenta fazer com que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, reavalie as convocações aprovadas na quarta-feira (26) pelo colegiado. Se o pedido aos senadores não der certo, o plano dos gestores é protocolar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que sejam chamados.

– A Coordenação de Procuradores Estaduais estava estudando o tipo de ação mais adequada e ainda se vale a pena o pedido de reconsideração direto à CPI, o que não impede que cada governador convocado possa ter a iniciativa (separada da dos procuradores) – disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), um dos convocados pela comissão.

A CPI da Covid do Senado aprovou, na quarta-feira, as convocações de nove governadores. O questionamentos dos gestores locais, porém, é se a CPI pode convocar governadores e se eles podem se recusar a comparecer. O motivo é o artigo 50 da Constituição, que permite somente a convocação de autoridades diretamente subordinadas ao presidente da República, como ministros.

Em 2012, o então governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), conseguiu um habeas corpus do STF para impedir que ele fosse convocado para a CPI que investigava o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O critério da CPI para escolher quais governadores serão ouvidos foi priorizar os estados onde houve operações policiais para investigar possíveis casos de corrupção na pandemia.

Na quarta, quando Omar Aziz anunciou a votação da convocação do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), houve manifestações contrárias dos representantes do MDB e do PT na comissão. Os senadores Humberto Costa (PT-PE), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) declararam votos contrários.

Estão na lista das convocações os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL); de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL); de Roraima, Antonio Denarium (sem partido); do Amapá, Waldez Góes (PDT); de Rondônia, Marcos Rocha (PSL); do Piauí, Wellington Dias (PT); do Pará, Helder Barbalho (MDB); e do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

Os senadores também aprovaram a oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que foi afastado do cargo em agosto de 2020 por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após acusações de corrupção envolvendo recursos da saúde. O afastamento foi tornado definitivo pelo impeachment, em 30 de abril de 2021.

*Estadão

Leia também1 Dimas diz que Brasil teria sido o '1º país do mundo a vacinar'
2 CPI da Covid ouve Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan
3 Randolfe se justifica sobre flagra sem máscara em aeroporto
4 CPI da Pandemia nega pedido para convocação de Carlos Gabas
5 Senadores definem calendário de depoimentos na CPI. Confira!