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Governadores do Cosud: Reforma aprovada agravará “guerra fiscal”

Para os governadores do consórcio, texto atual levará as contas públicas e a economia do país "para a UTI"

Pleno.News - 09/11/2023 20h40 | atualizado em 10/11/2023 10h26

Governadores que compõem o Cosud Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Governadores que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) lançaram, nesta quinta-feira (9), uma nota conjunta com críticas ao texto da reforma tributária aprovado na quarta (8) no Senado. No documento, os dirigentes estaduais afirmam que o novo texto pode “agravar ainda mais a guerra fiscal entre os estados” e levar as contas públicas e a economia do país “para a UTI”.

– O Brasil não pode criar ilhas de prosperidade, o que, por consequência, afasta investimento, aumenta desigualdades, desemprego e pune, sobretudo, os mais pobres – diz o documento, que repete declarações feitas pelo presidente do consórcio, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).

A nota, assinada por Ratinho Júnior, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Cláudio Castro (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Leite (PSDB-RS), diz que o momento é de “unir esforços”.

– [É preciso] apostarmos na maturidade política em busca de um consenso para que os entes federativos não sejam punidos pelo corporativismo que cria brasileiros de primeira e segunda categoria – diz a nota.

O documento não conta com a assinatura do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSD), que apesar de concordar com o texto, preferiu não assinar.

SISTEMA “PIOR QUE O ATUAL”
Nesta quinta-feira, Ratinho Júnior voltou a criticar o texto da reforma tributária. Em evento promovido pelo Itaú, o governador disse que a Casa conseguiu apenas uma inovação ao texto proposto pela Câmara: deixar o sistema tributário pior que o atual.

– Deixaram tanto penduricalho, criaram tantas ilhas de prosperidade para segmentos, que virou uma bagunça novamente – disse Ratinho Júnior, que também preside o consórcio.

– Eu acho que não tem nenhum brasileiro que é contra [a reforma]. Não seria inteligente da nossa parte em ser, já que aquilo que nós temos é um horror – afirmou Ratinho Júnior, que tinha boas perspectivas com o texto aprovado pela Câmara.

Segundo ele, a antiga proposta era um avanço “fantástico”, promovendo equilíbrio entre os estados.

A reclamação foi ao encontro das declarações da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que também participou do evento. Ela pontuou que o texto retira dos estados “grande parte dos seus recursos” e que, com o atual texto, as federações terão dificuldades de equilibrar a conta “para gente conseguir ficar de pé”.

Também falou em atuar junto à Câmara, e com outros governadores, para alterar ou manter pontos do texto em que haja convergências.

Porém, as críticas limitaram-se ao texto. Ratinho Júnior e Raquel Lyra, perguntados sobre a relação com o governo federal, avaliam positivamente como têm se construído as conversas entre as unidades da federação e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

*AE

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