Paulo Moura - 16/01/2023 13h09 | atualizado em 16/01/2023 14h10

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), deixou vencer o prazo para se manifestar sobre reajustes nos vencimentos dos cargos de governador, vice-governador, secretários de governo e deputados estaduais. Em função disso, concedeu aumentos que vão de 37% (no caso dos parlamentares) até 129% (para o chefe do Executivo).

As leis, que deveriam ser sancionadas por Lyra, acabaram sendo promulgadas pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros (PSB), e foram publicadas na edição do último sábado (14) do Diário Oficial do estado.

A promulgação da lei pela Alepe, e não pelo Executivo como é de praxe, ocorreu por causa de uma regra presente na Constituição pernambucana que dá ao Legislativo a atribuição de oficializar uma norma caso o governador não se posicione em até 15 dias.

Com a mudança, o salário do cargo de governador em Pernambuco, que era de R$ 9,6 mil, passa a ser de R$ 22 mil. Para a função de vice, os vencimentos saltam de R$ 8,9 mil para R$ 18 mil. Já entre os secretários estaduais, o salário, que era de R$ 12.261, sobe para R$ 18 mil.

Entre os deputados estaduais, o reajuste nos vencimentos será escalonado. Atualmente em R$ 25.322,25, o salário dos parlamentares aumentará para R$ 29.469,99 até abril deste ano, quando crescerá para R$ 31.238,19. Em 2024, os ganhos subirão novamente, para R$ 33.006,39. Por fim, em 2025, a remuneração atingirá o patamar de R$ 34.774,64.

Como Raquel Lyra também é procuradora do Estado, ela optou, no entanto, por seguir recebendo pelo seu órgão de origem o salário de R$ 32 mil. Procurado pela Folha de São Paulo, o governo de Pernambuco informou que a lei foi sancionada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco porque o projeto foi proposto pelo Poder Legislativo.

– A lei se justifica pela inadequação dos salários dos secretários de Estado em Pernambuco, que era um dos mais baixos do país, inviabilizando a formação de equipe. No caso dos cargos de governador e vice-governador, o subsídio mensal não era atualizado há 20 anos (desde 2002) – justificou a administração.

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