Pleno.News - 04/04/2025 15h16 | atualizado em 04/04/2025 16h23

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu antecipar em uma semana a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o segundo grupo de denunciados por suposta tentativa de golpe de Estado, que inclui o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e o ex-assessor da Presidência Filipe Martins. O julgamento será realizado em 22 e 23 de abril.

Inicialmente, a análise seria feita nos dias 29 e 30 do mesmo mês. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento: às 9h30 e às 14h do dia 22 e às 9h30 do dia 23.

Integram o Núcleo 2 da denúncia os ex-assessores Filipe Martins e Marcelo Câmara; o general Mário Fernandes; o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques; o ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Fernando de Sousa Oliveira; e a ex-subsecretária da pasta Marília de Alencar.

Os julgamentos estão sendo desmembrados com base nos núcleos de atuação descritos pela PGR na denúncia. Em 26 de março, a Corte aceitou a denúncia contra os oito acusados do primeiro núcleo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se tornaram réus.

No julgamento, que terá início no dia 22, os ministros vão decidir se há elementos suficientes para iniciar uma ação penal. O mérito das acusações, ou seja, se os denunciados são culpados ou não, só será analisado ao final da fase de instrução do processo, quando testemunhas são ouvidas e novas provas podem ser colhidas.

Os seis envolvidos no Núcleo 2 respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

As denúncias foram “fatiadas” em uma estratégia da PGR para facilitar a instrução do processo e tornar mais rápido o julgamento. No total, 34 pessoas foram denunciadas por tentativa de golpe, no dia 18 de fevereiro.

Compõem a Primeira Turma, que fará a análise da denúncia, o presidente Cristiano Zanin e os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

O STF já marcou as datas para analisar a denúncia contra outros dois núcleos de denunciados. O quinto grupo ainda está sob análise do relator, o ministro Alexandre de Moraes.

Núcleo 3 – Julgamento nos dias 20 e 21 de maio. Sessão às 9h30 e às 14h no dia 20 e às 9h30 no dia 21. Os integrantes são militares da ativa e da reserva do Exército e um policial federal:

– Bernardo Romão Correa Netto;
– Cleverson Ney Magalhães;
– Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
– Fabrício Moreira de Bastos;
– Hélio Ferreira Lima;
– Márcio Nunes de Resende Júnior;
– Nilton Diniz Rodrigues;
– Rafael Martins de Oliveira;
– Rodrigo Bezerra de Azevedo;
– Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
– Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
– Wladimir Matos Soares.

Núcleo 4 – Julgamento nos dias 6 e 7 de maio, também em três sessões. Sessão às 9h30 e às 14h no dia 6 e às 9h30 no dia 7. Entre os integrantes estão militares, um engenheiro e um policial federal:

– Ailton Gonçalves Maraes Barros;
– Ângelo Martins Denicoli;
– Carlos Cesar Moretzsohn Rocha;
– Giancarlo Gomes Rodrigues;
– Guilherme Marques de Almeida;
– Marcelo Araújo Bormevet;
– Reginaldo Viera de Abreu.

*AE

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