Pleno.News - 22/05/2025 18h54 | atualizado em 22/05/2025 19h26

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (22), que o Brasil não pode admitir o cerceamento da “jurisdição doméstica” por “agentes estrangeiros”. A manifestação vem após ameaças de sanção do governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.

– A autonomia normativa representa imperativo da autodeterminação democrática – escreveu o ministro em publicação no X.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse nesta quarta-feira (21) que “há grande possibilidade” de Alexandre de Moraes ser alvo de sanções por parte do governo de Donald Trump.

Sem mencionar expressamente o episódio, Gilmar Mendes também defendeu que “cabe a cada Estado, mediante aparato institucional próprio, salvaguardar preceitos democráticos”.

– A experiência brasileira mostrou nos últimos anos que câmaras de eco e manifestações extremistas corroem os fundamentos republicanos – acrescentou o decano.

Moraes já havia sido criticado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos – órgão equivalente ao Ministério das Relações Exteriores – em fevereiro, após decretar o bloqueio do X e do Rumble.

Na ocasião, o Departamento de Estado publicou nas redes sociais que as decisões do ministro são “incompatíveis com os valores democráticos”. A postagem foi compartilhada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Além disso, o Rumble e a empresa Trump Media, ligada ao presidente americano, processaram o ministro perante a Justiça dos Estados Unidos.

Moraes reagiu fazendo um discurso no STF em defesa da soberania do Brasil e contra o “imperialismo”. Desta vez, porém, o ministro mantém silêncio.

*Com informações AE

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