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Ministro e chanceler discutem, em inglês, nas redes sociais

Monique Mello - 12/03/2021 11h39 | atualizado em 12/03/2021 12h11

Gilmar e Araújo discutiram em inglês nas redes sociais
Gilmar e Araújo discutiram em inglês nas redes sociais Foto: Montagem/Reprodução

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, discutiram no Twitter sobre uma decisão da Corte a respeito das atribuições dos governos federal, estaduais e municipais no combate à pandemia do novo coronavírus.

Na noite desta quarta (10), o chanceler havia utilizado a rede social para criticar uma matéria da CNN internacional, que continha o destaque “Brasil relata o dia mais mortal para a covid-19”.

Araújo rebatou a matéria e postou, em inglês:

– A CNN entende tudo errado sobre o Brasil e a covid. Aqui estão os fatos: Após uma decisão do Supremo Tribunal de abril de 2020, os governadores dos Estados – não o presidente – têm, na prática, toda a autoridade para estabelecer/gerir todas as medidas de distanciamento social.

Algumas horas depois, Mendes respondeu à publicação do chanceler, escrevendo, também em inglês:

– FAKE NEWS! A verdade é que o Supremo Tribunal Federal decidiu que as administrações federal, estadual e municipal têm competência para adotar medidas de distanciamento social. Todos os níveis de governo são responsáveis pelo desastre que enfrentamos – rebateu.

Na manhã desta quinta (11), Araújo retrucou o ministro do STF.

– Leia de novo, por favor. Eu disse “após uma decisão da Suprema Corte” que significa “como consequência de”, não “como literalmente declarado em”. E eu disse “na prática”, indicando o efeito da decisão na vida real. Na prática, os governadores tomaram todas as medidas que desejavam, e o governo federal paga a conta.

A DECISÃO DO STF

A discussão foi por uma decisão tomada pelo STF em abril de 2020. Os ministros do Supremo decidiram que governadores e prefeitos, além do presidente da República, têm competência para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da epidemia do coronavírus.

Os ministros julgaram uma ação do PDT contra medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de concentrar no governo federal o poder de editar uma norma geral sobre os temas.

Bolsonaro defende que foi impedido pelo tribunal de tomar ações mais efetivas contra a pandemia.

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