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Gilmar Mendes convoca reunião com estados e União sobre ICMS

Ministro quer promover um acordo em relação ao tributo

Thamirys Andrade - 24/06/2022 17h02 | atualizado em 24/06/2022 20h12

Ministro Gilmar Mendes, do STF Foto: STF/Nelson Jr

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência conciliatória com representantes da União e dos estados com o objetivo de tentar estabelecer um acordo em relação à cobrança do ICMS. Presidida por ele, a reunião virtual acontecerá na próxima terça-feira (28), às 9h.

– Considerando a busca por um compromisso conciliatório manifestado pelos estados-membros e colhida, pessoal e informalmente, a concordância da submissão ao interesse autocompositivo com diversas autoridades do Poder Executivo da União, designo audiência de conciliação/mediação, na qual poderão comparecer os representantes de todos os entes federados, a ser presidida por mim e/ou pelo juiz auxiliar Diego Viegas Veras no dia 28 de junho de 2022, às 9h, virtualmente, pela plataforma Zoom – declarou o magistrado em despacho.

Gilmar ainda pediu que as partes compareçam à reunião “unidas de propostas que envolvam o pacto federativo discutido nesses autos, previamente autorizadas pelos setores técnico-administrativos, caso seja necessário”.

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