Leia também:
X Justiça ordena que fazendeiros indenizem membros do MST

Gilmar diz que Lula pode pedir indenização por ter ficado preso

"É uma questão a ser considerada", declarou o ministro

Thamirys Andrade - 22/04/2021 12h27 | atualizado em 22/04/2021 12h39

Ministro Gilmar Mendes, do STF Foto: EFE/Rosinei Coutinho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-presidente Lula pode pedir uma indenização por danos morais, por ter passado 580 dias preso.

– Não sei se ele [Lula] vai fazer, mas é uma questão a ser considerada – disse o magistrado ao ser questionado sobre o assunto em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.

O ministro declarou ainda que a Operação Lava Jato provocou um “colapso” jurídico do país, por “pressionar politicamente” as demais instâncias judiciárias.

Gilmar Mendes ressaltou, contudo, que a anulação das condenações do ex-presidente não foram uma “absolvição”, mas sim questões processuais.

Lula teve as condenações na Lava Jato anuladas pelo ministro Edson Fachin no dia 8 de março, sob o argumento de que as ações penais não deviam ter sido julgadas pela força-tarefa, e sim pela Justiça do Distrito Federal.

A Suprema Corte referendou a decisão do magistrado por 8 votos a 3 no último dia 15 de abril.

Leia também1 Julgamento do impeachment de Witzel será no dia 30 de abril
2 Supremo dá 5 dias para governo explicar cronograma de vacinas
3 Imóvel de Ciro Gomes irá a leilão em junho para indenizar Collor
4 PGR diz que "cumpre seu dever" com ofícios a governadores
5 Câmara pede que investigação contra Gentili permaneça no STF

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.