Gilmar dá 10 dias para Temer explicar extinção de reserva
Ministro do STF foi sorteado relator de mandado de segurança do PSOL questionando decreto
Henrique Gimenes - 30/08/2017 21h49 | atualizado em 30/08/2017 21h52
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 10 dias para que o presidente Michel Temer dê explicações sobre o decreto que extingue a reserva ambiental na Amazônia. A decisão de Gilmar acontece após o PSOL entrar com um mandado de segurança na Corte contra a decisão de acabar com a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) nesta quarta-feira (30). Gilmar Mendes foi sorteado como relator do caso.
O PSOL alega que a decisão de extinguir a Renca deve acontecer após votação pelo Congresso Nacional. Na decisão, o ministro solicitou que a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifeste sobre o caso.
Gilmar Mendes está no momento em viagem oficial à Romênia. Após a escolha de seu nome como relator, o PSOL informou que desistirá da ação. Para que isso aconteça, porém, dependerá que o ministro do STF concorde.
A área do Renca fica entre o Pará e o Amapá e conta com 47 mil quilômetros quadrados. O decreto, publicado na última semana, extinguia a reserva e permitia que fosse realizada a exploração mineral na região. O local tem potencial de ouro e outros minerais, como ferro, tântalo e manganês. Na reserva, há nove unidades de conservação ambiental e indígena.