Pleno.News - 14/09/2023 12h31 | atualizado em 14/09/2023 13h16

O general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP) durante a invasão às sedes do Três Poderes, disse, nesta quinta-feira (14), à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro que as Forças Armadas agiram para dissuadir os manifestantes naquele dia.

– Diante dos fatos apresentados, não há como se concluir que houve inércia ou omissão dos militares – afirmou.

Dutra foi questionado desde o primeiro momento sobre os motivos de o seu batalhão não ter desfeito os acampamentos em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, assim como a sua motivação para impedir que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) efetuasse prisões no local na noite da invasão às sedes dos Três Poderes.

O militar argumentou que as prisões não foram efetuadas na noite do dia 8 de janeiro no Setor Militar Urbano (SMU), onde fica o QG do Exército, para evitar confrontos e eventuais vítimas.

– Em nenhum momento nós impedimos [as prisões]. Nós trabalhamos de maneira extremamente sinérgica com os órgãos de segurança pública – disse.

Ainda de acordo com Dutra, o Gabinete de Segurança Institucional (GS) acionou o Comando Militar do Planalto (CMP) às 11h54 do dia 8 de janeiro solicitando apoio para proteger o Palácio do Planalto. Às 12h30, um pelotão designado pelo então comandante teria chegado à sede do Poder Executivo federal. O general, contudo, não explicou porque o grupamento não impediu a invasão do prédio pelos manifestantes.

Em abril, Dutra foi exonerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do posto de comandante militar do Planalto. A decisão ocorreu em meio às acusações de que o militar teria sido omisso no combate às invasões do 8 de janeiro aos prédios do Supremo, Planalto e Congresso na Praça dos Três Poderes. Naquele mesmo mês, o general depôs à Polícia Federal junto com outros 80 militares sobre a eventual participação das Forças Armadas nos atos.

Antes de comparecer à CPMI, Dutra depôs à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Na ocasião, ele relatou ter convencido o presidente Lula a efetuar a operação de prisão contra invasores somente no dia seguinte à invasão aos Três Poderes, no dia 9 de janeiro.

Segundo o militar, Lula estava “irritado” e teria dito a ele que os manifestantes eram criminosos e todos deveriam ser presos.

– Eu disse: “Presidente, ninguém tem dúvida disso, estamos todos indignados, serão presos”. Ele repetiu: “General, são criminosos, têm que ser todos presos” – disse Dutra à CPI do DF.

Em sua fala, Dutra afirmou que em nenhum momento recebeu ordem judicial para desmontar o acampamento em frente ao QG do Exército até o dia 8 de janeiro. O general tem utilizado o argumento de que a Justiça não solicitou a remoção dos acampados e que, por isso, o Comando Militar do Planalto não poderia desmobilizar a manifestação, sob risco de violar o direito a protestar.

*AE

Leia também1 Cristiano Zanin vota com Moraes para condenar réu por atos do 8/1
2 STF forma maioria para condenar primeiro réu pelos atos de 8/1
3 TCU pretende reavaliar decisões sobre a Odebrecht na Lava Jato
4 Dino diz que regulação das redes sociais é "desafio inevitável"
5 TSE tem maioria para manter cassação de Deltan Dallagnol