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Gastos do TSE com segurança devem chegar a R$ 59 milhões

Proteção se aplica a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Monique Mello - 26/03/2022 09h13 | atualizado em 26/03/2022 09h21

Sessão do TSE Foto: TSE/Secom/Abdias Pinheiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê um gasto de até R$ 59 milhões em segurança armada pelos próximos dois anos e meio – período que inclui as eleições de outubro.

O montante abrange despesas com proteção privada em residências de ministros, vigilantes armados nas dependências da Corte e grades de metal. O valor será destinado à renovação do contrato de uma empresa terceirizada que expirou no início deste ano.

Em 2017, a Corte firmou um contrato de R$ 16 milhões com a empresa que fez a vigilância armada do tribunal até o início deste ano. Desde então, o custo anual do tribunal com segurança privada se manteve, o que equivale a uma despesa mensal de R$ 1,3 milhão. Caso a renovação prevista para os próximos dois anos e meio utilize totalmente os recursos fornecidos pelo tribunal, o gasto mensal subirá para cerca de R$ 2 milhões por mês.

Num momento de crise econômica, o reforço na segurança pessoal será destinado apenas a um seleto grupo de juízes. Com exceção dos ministros que assumem as cadeiras destinadas a advogados – como Carlos Horbach, Sérgio Banhos e alguns suplentes -, os demais integrantes do colegiado já são servidos pela polícia judicial dos respectivos tribunais.

A proteção se aplica aos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A licitação em curso confere, portanto, um grau adicional de resguardo aos integrantes de tribunais superiores.

No edital de contratação deste ano, o setor de licitações do TSE argumenta ser necessário o investimento em vigilância armada, incluindo a casa dos magistrados, para “resguardar a democracia e o trâmite dos processos da Justiça Eleitoral”.

A Corte afirma ser preciso proteger “o patrimônio e a integridade física dos senhores ministros”, assim como os “inúmeros processos que estão em suas residências para julgamento”, uma vez que “tais autoridades constituem o nível máximo de representação da Justiça Eleitoral”.

No processo parcial de licitação, sem serem aprovados critérios técnicos, a empresa favorita para vencer a disputa deu um lance de R$ 47 milhões para oferecer os serviços

Empossado presidente do tribunal com o slogan “paz e segurança nas eleições”, o ministro Edson Fachin e a instituição demonstram se preparar, desde o início deste ano, para um cenário de confronto.

A assessoria do TSE descartou a hipótese de que as contratações sejam voltadas a possíveis episódios de violência durante as eleições. Segundo o tribunal, as grades de proteção são “equipamento padrão utilizado em eventos diversos”, desde a organização do tráfego ao isolamento de áreas e “segurança orgânica”. O tribunal também informou não ter identificado riscos de depredação ou vandalismo da sede que justificassem a aquisição.

– Tudo isso visa a garantir a autonomia e independência do Poder Judiciário e seus membros, sendo que o TSE, dos Tribunais Superiores, era o que detinha a mais acanhada estrutura de segurança, o que vem demandando gastos para prover sua Polícia Judicial de condições de cumprimento de suas atribuições de segurança orgânica e pessoal – disse o TSE.

*AE

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