Fux rebate críticas de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski
"Não tenho pretensão de ter superpoderes, mas tenho a pretensão de manter a imagem do STF", disse o presidente da Corte
Ana Luiza Menezes - 15/10/2020 17h37 | atualizado em 15/10/2020 17h38
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, rebateu críticas dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que se posicionaram contra a possibilidade de o presidente da Corte suspender liminares de outros ministros. Segundo o site O Antagonista, Fux afirmou que suspendeu a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, sobre a soltura do traficante André do Rap porque “era um caso excepcionalíssimo”.
– Esse era um caso excepcionalíssimo. Não afirmei que era algo usual, regular. Não tenho nenhuma pretensão de ter superpoderes, mas tenho a pretensão de manter a imagem do STF. Veja os antecedentes do caso: fui provocado e tinha que dar uma resposta […] Eu fui provocado para tomar uma medida urgente diante do perigo da liberdade. Ou eu agia ou eu deixava que os fatos que estavam sendo noticiados não fossem coibidos. Eu afirmei aqui que a medida era absolutamente excepcionalíssima, e o fiz para prestigiar o princípio da inafastabilidade [da jurisdição]. Se a resposta fosse não conheço, o paciente já estaria na Holanda – disse Fux.
Nesta quinta-feira (15), por nove votos a um, o STF decidiu pela manutenção da ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap. O entendimento mantém a decisão de Fux, que na noite do último sábado (10) derrubou liminar (decisão provisória) de Marco Aurélio, que havia concedido a soltura do chefão do PCC.
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