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Fux avisa: ‘Desobedecer à Justiça é crime de responsabilidade’

Presidente do STF respondeu declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre não obedecer a decisões do STF

Henrique Gimenes - 08/09/2021 15h42 | atualizado em 08/09/2021 17h17

O presidente do STF, Luiz Fux, e o presidente da República, Jair Bolsonaro Foto: PR/Marcos Corrêa

No início da sessão desta quarta-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) falou sobre as manifestações pelo Dia da Independência. Em seu discurso, subindo o tom contra o presidente Jair Bolsonaro, Fux afirmou: “Esse Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência”. Ele também lembrou que desobedecer a decisões judiciais é crime de responsabilidade.

As declarações foram uma resposta de Fux aos discursos de Jair Bolsonaro no Dia da Independência (7), quando o presidente da República fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes e falou em desobedecer a ordens do Supremo.

Fux lembrou que, caso Bolsonaro cumpra o que foi dito, sua conduta deverá ser analisada pelo Congresso Nacional.

– O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional – ressaltou.

O presidente do Supremo também afirmou que questionamentos a decisões judiciais devem ser feitos à própria Justiça.

– Num ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que são as vias processuais próprias – afirmou Fux.

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