Pleno.News - 05/06/2026 09h35 | atualizado em 05/06/2026 16h47

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quinta-feira (4), que em muitas situações, o STF deveria deixar o Poder Legislativo decidir sobre temas.

– A crítica do ativismo judicial ela tem esse equívoco, porque o Judiciário é provocado, ele não age de ofício. Mas muitas vezes, o Supremo Tribunal Federal, no afã de solucionar uma questão, acaba sendo efetivamente invasivo. E, quando nada, ele deveria efetivamente devolver para o Parlamento aquilo que cabe ao Parlamento decidir – declarou, na abertura do XVI Simpósio de Direito Constitucional, em Curitiba.

Fux tomou posse de uma das cadeiras da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e participou do primeiro painel do evento, com o tema Jurisdição Constitucional e Separação de Poderes.

Ele rechaçou críticas frequentes ao Judiciário em relação ao ativismo judicial por parte dos ministros da Corte. Segundo Fux, o STF tem sido levado a decidir sempre quando é provocado.

O ministro disse expressamente que, em muitos casos, o parlamentar acaba “empurrando” as decisões para os magistrados.

– A realidade é que hoje o Parlamento está muito dividido, são ideologias completamente diferentes, não sai nada dali, eles também não querem pagar o preço social das decisões perante o eleitorado – seguiu o ministro.

– Como os juízes não são eleitos, empurra para o Supremo Tribunal Federal e nós somos obrigados a decidir – completou.

O XVI Simpósio de Direito Constitucional segue até este sábado (6), com a participação de juristas, magistrados, promotores e procuradores do Ministério Público, advogados, professores, pesquisadores e estudantes de diversas regiões do país.

*AE

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