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Futura ministra da Cultura deve R$ 1,4 milhão aos cofres públicos

Margareth Menezes deve ao próprio ministério da Cultura, à Receita Federal e também à Previdência

Pleno.News - 16/12/2022 11h24 | atualizado em 16/12/2022 15h06

Margareth Menezes Foto: Dilson Silva / AgNews

Futura ministra da Cultura do governo Lula (PT), a cantora Margareth Menezes acumula R$ 1,4 milhão em dívidas com os cofres públicos, sendo R$ 338 mil referentes a irregularidades de um convênio firmado entre a própria pasta da Cultura e uma ONG (organização não governamental) fundada por Menezes, em contrato durante o último mandato do petista como presidente. As informações foram apuradas pela Revista Veja.

Chamada Associação Fábrica Cultural, a ONG fundada pela artista foi condenada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em 2020 a ressarcir os cofres públicos em R$ 338 mil, mas a devolução do valor nunca chegou a ocorrer. Por esse motivo, a cantora chegou a ter o nome registrado no Cadin (Cadastro de Inadimplentes). Atualmente, a PGR (Procuradoria-­Geral da União) move uma ação na Justiça a fim de recuperar o valor.

O convênio em questão dizia respeito a um seminário que trazia como tema culturas identitárias e que foi orçado no valor de R$ 1 milhão. Para viabilizar o evento, o governo forneceria R$ 757 mil e a ONG custearia o restante, o que não ocorreu.

Além disso, a área técnica do TCU ainda identificou superfaturamento de compras, cotação fictícia de preços, pagamentos a pessoas da administração pública e contratação de serviços sem detalhamento e que não chegaram a ser prestados.

A ONG não é a única instituição fundada pela cantora que está inadimplente. Duas empresas da cantora, a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações, devem R$ 1,1 milhão à Receita Federal e à Previdência. O débito diz respeito a impostos que não foram pagos e apropriação ilegal do INSS de seus funcionários.

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