Pleno.News - 16/02/2025 18h18 | atualizado em 17/02/2025 16h28

Um contrato sem licitação foi assinado pela Fundação Cultural Palmares (FCP) com a empresa de um funcionário terceirizado da própria entidade. A instituição estabeleceu um acordo com a Privilegium Cursos Ltda.

O caso envolve Pedro Henrique Naves Cardoso Viana, que trabalhou para a Fundação Palmares até outubro de 2024, e estagiou na entidade entre os meses de fevereiro e outubro do ano passado.

Carlos Eduardo Caneiro Sousa, atual coordenador-geral da entidade, supervisionava Pedro Henrique. No mesmo mês em que deixou a fundação, ele já estava registrado como funcionário da Criart Serviços, que foi terceirizada pela Fundação Palmares para funções administrativas.

Viana também faz parte do quadro societário da Privilegium Cursos Ltda, conhecida como Grupo Z9 Consultoria e Treinamento. O pai dele, Léo Marques Viana, trabalha como sócio-administrador da companhia.

Em outubro, que foi o mesmo mês em que Pedro deixou a Fundação Palmares e já fazia parte da equipe da Criart, a entidade firmou um contrato de R$ 134 mil com a Privilegium. As partes assinaram o acordo no dia 31.

Em 2023, a entidade já havia estabelecido um contrato de R$ 66 mil com o grupo para palestras sobre liderança, assédio e preservação cultural para 80 funcionários na Casa de Cultura Afro-Brasileira. As informações são do Metrópoles e da Oeste.

Segundo a Privilegium, o processo licitatório “foi conduzido pela Fundação Cultural Palmares, cabendo a empresa apenas a apresentação da proposta comercial e, posteriormente, as devidas certidões negativas”.

A Criart foi impedida de participar de licitações com a Fundação Palmares por causa de violações trabalhistas, tendo sido multada em R$ 25 mil por infrações.

A Fundação Palmares alega que a “responsabilidade do recrutamento e seleção dos profissionais é da empresa contratada” e que Pedro Viana assinou uma declaração atestando não se enquadrar em circunstâncias de nepotismo.

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