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Funarte nega dinheiro da Lei Rouanet a festival “antifascista”

Parecer da entidade considerou que evento trazia "desvio de objeto e risco à malversação do recurso público"

Paulo Moura - 13/07/2021 08h32 | atualizado em 13/07/2021 10h46

Funarte negou benefício da Lei Rouanet a festival que se descreveu como antifascista Foto: Cartaz de divulgação

Um parecer emitido pela Fundação Nacional das Artes (Funarte) negou ao Festival de Jazz do Capão, realizado na Bahia, a captação de recursos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). Uma das razões para a rejeição do pedido foi uma publicação feita no Facebook em junho de 2020, em que o evento se autointitulava de “Festival antifascista e pela democracia”.

No documento, o assessor técnico Ronaldo Gomes, que assina o parecer, conclui que o festival resultaria em “desvio de objeto e risco à malversação do recurso público incentivado com propositura de indevido uso do mesmo” e cita a postagem encontrada na página oficial do evento como um dos motivos para a recusa ao projeto.

Após a repercussão do caso, o secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, celebrou a decisão e disse que “a cultura não ficará refém do palanque político/partidário”, mas que “será devolvida ao homem comum”.

– Quer brincar de fazer evento político/ideológico? Então faça com dinheiro privado. A cultura não ficará refém do palanque político/partidário. Ela será devolvida ao homem comum. A lei é muito clara: dinheiro para cultura não pode financiar nada além das ações culturais – escreveu ele no Twitter, em postagem compartilhada por Mario Frias, secretário especial da Cultura.

Posicionamento de Mario Frias sobre Festival de Jazz Foto: Reprodução

Na mesma publicação, feita na segunda-feira (12), o próprio Frias também se posicionou nas redes sobre o assunto e afirmou que está fazendo um resgate da cultura do que chamou de “sequestro político/ideológico”.

O PARECER
O documento traz citações em latim e alemão, além de utilizar diversos argumentos que conectam a música e Deus. O parecer, por exemplo, começa com uma frase atribuída ao compositor clássico Johann Sebastian Bach, que afirma que “o objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma”.

Na sequência, o parecer cita o filósofo alemão Arthur Schopenhauer em uma citação que afirma que “a música exprime a mais alta filosofia em uma linguagem que a razão não compreende”. Além disso, há referência a cantos litúrgicos para ressaltar que, “por inspiração no canto gregoriano, a música pode ser vista como uma Arte Divina, onde as vozes em união se direcionam a Deus”.

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