Pleno.News - 10/03/2025 20h58

O deputado federal Mario Frias (PL-SP) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a informação de que o Ministério da Cultura destinou R$ 58,8 milhões a um programa supostamente usado para beneficiar aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia surgiu a partir de áudios da secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, divulgados nesta segunda-feira (10) pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O dinheiro foi aplicado no Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), criado em setembro de 2023 pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. A iniciativa, segundo o governo, tem o objetivo de promover mobilização, apoio e formação de artistas. No entanto, os áudios indicam que os recursos podem ter sido direcionados para favorecer candidatos petistas nas eleições municipais de 2024.

Os áudios foram gravados pelo ex-chefe do comitê do Amazonas, Marcos Rodrigues, que rompeu politicamente com Anne Moura no fim do ano passado. Neles, Moura menciona a articulação da cúpula do Ministério da Cultura para transformar os comitês em ferramentas de campanha eleitoral.

Diante dessas informações, Mario Frias afirmou que levará o caso também ao Ministério Público Federal (MPF). O parlamentar classificou o programa como um uso político de dinheiro público e comparou a situação com a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, punido por abuso de poder em 2022.

Em publicação na rede social X, Frias criticou a destinação dos recursos e acusou o governo de criar militantes disfarçados de artistas.

– É o jeito cínico de a esquerda usar dinheiro público para formar cabos eleitorais – escreveu.

O PNCC foi anunciado por Lula ainda na pré-campanha de 2022 e se tornou uma das principais iniciativas do Ministério da Cultura. Com previsão de continuidade até o fim de 2024, o programa distribui recursos para estados e municípios, promovendo eventos e oficinas culturais.

O Ministério da Cultura ainda não se manifestou sobre as acusações. O TCU deverá avaliar se há indícios de irregularidade no uso dos recursos. Caso confirmadas, as denúncias podem levar a sanções e responsabilizações.

Leia também1 Eduardo Girão pede apoio para destituir Paulo Gonet da PGR
2 Gleisi Hoffmann elogia Moraes e o filme Ainda Estou Aqui
3 Massacre na Síria deixa mais de 1,3 mil mortos, diz ONG
4 Acidente entre blindado da PM e ônibus deixa feridos no Rio
5 Pleno.News faz série de lives em comemoração ao Dia da Mulher