Thamirys Andrade - 19/05/2023 10h28 | atualizado em 19/05/2023 11h30

Em editorial publicado nesta quinta-feira (18), a Folha de S.Paulo revelou ser contrária à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). No texto intitulado TSE no Metaverso, o periódico afirmou que o “Judiciário deveria se guiar não por hipóteses, mas por fatos” e que, ao tomar tal decisão, a Corte Eleitoral demonstrou uma “sanha punitivista” e abriu um “precedente perigoso”.

Ao expor sua visão sobre o caso, o periódico citou que o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, tomou a decisão com base no argumento de que Deltan teria antecipado sua saída do Ministério Público (MP) para evitar que os procedimentos preliminares contra ele se transformassem mais adiante em um processo administrativo disciplinar (PAD).

A Lei da Ficha Limpa estabelece que ex-membros do MP não podem se candidatar caso tenham deixado o órgão na mira de PADs.

– Não se negue à tese o seu engenho; é possível, até provável, que um dos procedimentos tenha de fato avançado em algum metaverso, para recorrer a um termo da moda. Mas, neste universo em que vivemos, o Judiciário deveria se guiar não por hipóteses, mas por fatos. E os fatos são simples: não havia nenhum PAD contra Deltan no momento de sua exoneração, e a lei menciona de maneira explícita justamente esse tipo de processo – frisou a Folha.

O periódico defende que não cabe ao Judiciário criar “tantos pretextos” para “cassar direitos políticos dos cidadãos”, lembrando ainda que Deltan foi o deputado mais votado de seu estado.

– As regras, para terem o respeito de todos, não podem se dobrar ao sabor das circunstâncias. Os que hoje aplaudem a aplicação voluntariosa da lei não estão livres de, amanhã, serem alvo dessa mesma sanha punitivista. Deltan que o diga – finaliza o editorial.

O GLOBO
No mesmo dia, o jornal O Globo publicou um editorial similar, dizendo que a inelegibilidade é uma medida extrema em uma democracia, e que nesse caso, deveria acontecer apenas a partir de uma exoneração com um PAD em andamento.

– É, literalmente, o que diz a lei – pontua o jornal.

E ainda observa:

– Em jogo não está apenas o mandato do deputado federal mais votado no Paraná em outubro. O pior para o Brasil é esse tipo de decisão variar de acordo com a circunstância política e o governo de turno.

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