Thamirys Andrade - 13/05/2026 15h00 | atualizado em 13/05/2026 16h44

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) busca acelerar no Senado a análise da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. Para encurtar a tramitação, o parlamentar reuniu 38 assinaturas favoráveis à quebra de interstício, procedimento que elimina o prazo mínimo entre as votações da proposta.

A medida ainda depende do apoio de pelo menos 41 senadores para ser validada em plenário. Se aprovada, permitirá que a PEC avance de forma mais rápida na Casa.

A ofensiva conta com apoio de integrantes de partidos como PL, Novo, Avante, PP, Republicanos, PSDB e Podemos. O texto também já recebeu parecer favorável do relator, o senador Márcio Bittar.

A proposta altera o artigo 228 da Constituição Federal e estabelece que jovens a partir de 16 anos possam responder criminalmente. Além disso, prevê punição penal para adolescentes com mais de 14 anos envolvidos em crimes hediondos, terrorismo, tortura, tráfico de drogas e atuação em organizações criminosas.

Na defesa da PEC, Flávio afirma que a população cobra medidas mais duras de combate à criminalidade e argumenta que menores envolvidos em delitos graves têm capacidade de compreender a gravidade de suas ações. Para o senador, há um “clamor público para adoção de medidas que resultem eficazmente” na melhora da segurança pública.

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