Pleno.News - 20/09/2025 13h32 | atualizado em 23/09/2025 18h20

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, neste sábado (20), a articulação entre setores do Congresso e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) para articular um texto alternativo à anistia que traga apenas a redução de penas. Segundo o parlamentar, as pessoas não se questionam se isso é antidemocrático.

– Ninguém acha antidemocrático o ministro do Supremo ligar para o presidente da Câmara dos Deputados e falar: “Olha, que papo é esse aí de projeto de anistia que vocês estão discutindo? Eu quero ver esse texto, manda para cá que eu quero ver se eu autorizo” – afirmou durante evento na Itália, onde está para visitar a deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa desde julho.

Nesta semana, o ex-presidente Michel Temer (MDB) e os deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG) reuniram-se para costurar um texto para regular a dosimetria de penas para os supostos atos golpistas. Segundo Temer, o texto poderia contar com o apoio do STF.

Flávio também afirmou que a PEC das Prerrogativas é questão de sobrevivência e um “instrumento razoável”. Ele argumenta que o STF tem aberto processos e prendido parlamentares sem motivo.

– É PEC da impunidade ou PEC da sobrevivência? Por que alguém tem dúvida disso ou isso tem que ser dito com todas as letras que hoje o Supremo manda no Congresso Nacional? Que hoje as votações são influenciadas com pressão de ministro do Supremo? Aí, tem uma PEC que, obviamente, a partir do momento que ministro do Supremo abre processo contra parlamentares por nada, me parece um instrumento razoável de sobrevivência – falou.

Flávio voltou a criticar decisões monocráticas do STF que anulam decisões do Congresso, como no caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF):

– Um ministro, numa canetada, anula toda a decisão do Congresso Nacional. Atropela sozinho 484 parlamentares.

*AE

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