Fim do foro privilegiado pode ser votado em junho
Depois da Câmara, proposta ainda terá que passar pelo Senado
Jade Nunes - 07/06/2019 08h54 | atualizado em 07/06/2019 09h08
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, considera colocar em votação ainda neste mês o fim do foro privilegiado. Caso entre em vigor, parlamentares e ministros responderiam à investigação e a um processo na primeira instância, mesmo durante o mandato.
Ao Supremo Tribunal Federal seriam levadas questões como quebra de sigilos, busca e apreensão ou prisão preventiva. Apenas uma das duas turmas da Corte poderá autorizar tais ações.
Se for aprovada na Câmara, a proposta de emenda à Constituição ainda terá que passar por duas votações no Senado.
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