Marcos Melo - 09/08/2024 17h45 | atualizado em 09/08/2024 18h54

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (9).

Apesar da decisão, Martins permanece detido no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, sob a alegação de falta de tornozeleira eletrônica.

A defesa informou que o alvará de soltura foi cumprido por volta das 10h, quando Filipe assinou um termo de compromisso se comprometendo a contactar autoridades para que seja instalada a tornozeleira eletrônica no prazo de cinco dias.

Na hora da soltura, um funcionário da unidade disse que uma equipe estava sendo disponibilizada para efetuar a instalação da tornozeleira ainda no próprio presídio, ferindo o termo de compromisso assinado há pouco.

A novidade de última hora pegou os advogados de surpresa. Eles contestam veementemente o fundamento da decisão, questionando a legalidade do ato.

Ricardo Scheiffer e Sebastião Coelho, que compõem a defesa de Martins, afirmam que o quadro caracteriza abuso de autoridade e é equiparável a um sequestro.

 

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Uma publicação compartilhada por Sebastião Coelho, Desembargador APOSENTADO do TJDFT. (@desembargadorsebastiaocoelho)

Advogado do Filipe esclarece o pq ele segue detido por mais de 6h, mesmo tendo assinado o alvará de soltura: pic.twitter.com/3oXimDWk59

— TeAtualizei ❤️ (@taoquei1) August 9, 2024

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