Kleber Pizão - 06/05/2026 17h49 | atualizado em 06/05/2026 18h35

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um vídeo, em suas redes sociais nesta quarta-feira (6), defendendo a redução da maioridade penal no Brasil.

O congressista mostrou indignação com casos recentes, como o estupro de crianças ocorrido na Zona Leste de São Paulo no último dia 21 de abril.

— Duas crianças vítimas de um abuso coletivo. Não dá para normalizar isso. (…) Cinco autores desse crime foram identificados, sendo que quatro são menores de idade. Ou seja, esses quatro filhos do capeta aqui no Brasil, segundo a legislação, não cometem crime, cometem ato infracional — lamentou.

Para o parlamentar, as punições são insuficientes quando o crime é cometido por menores de idade, ainda que sejam hediondos.

— Sabe o que vai acontecer com esses adolescentes que estupraram duas crianças? Podem ficar internados por, no máximo, três anos ou até completarem 21 anos. Depois disso, eles vão voltar para a sociedade, no meio de nós, como se nada tivesse acontecido. Se isso não é um incentivo para o crime, eu não sei mais o que é — disse.

Nikolas mencionou uma pesquisa divulgada pelo Instituto Paraná Pesquisas nos últimos meses, na qual 77,2% da população concorda com a redução da maioridade penal. Na contramão da opinião pública e de países de primeiro mundo, as políticas de esquerda dificultam o combate a este tipo de crime.

— Na Inglaterra, a responsabilidade penal começa aos 10 anos. Na França (…) a partir de 13 anos, já pode ser responsabilizado criminalmente e cumprir pena de prisão. Na Alemanha, na Itália, 14 anos. (…) O mundo inteiro já vem tomando as medidas, enquanto a esquerda aqui no Brasil é sempre contra, sempre. É a esquerda mesmo, porque dá uma pesquisada aí de como o PT tem votado nessa proposta aí ao longo dos anos — reforçou o parlamentar.

Para seguir no mesmo rumo dos exemplos europeus, Nikolas ressaltou que a PEC 32 de 2019, do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), é uma medida fundamental para lutar contra o crime.

— Há uma proposta concreta que pode mudar esse cenário, que é a PEC 32 de 2019, do senador Flávio Bolsonaro. Ela reduz a maioridade penal para 16 anos e traz um ponto importantíssimo: em crimes hediondos, tortura, tráfico, terrorismo e organização criminosa, a responsabilização pode começar a partir dos 14 anos — reforçou.

Apesar da importância da medida no combate à violência, a pauta está parada na CCJ.

— Hoje essa PEC está parada na Comissão de Constituição e Justiça no Senado. O relator, que é o senador Marcio Bittar, já apresentou seu parecer favorável. (…) Falta pautar. E isso depende do presidente da Comissão, que é o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia — ressaltou.

Diante da necessidade de intensificar o combate ao crime desde cedo, Nikolas convoca a população a cobrar diretamente ao senador que coloque a PEC em pauta, principalmente após o aumento de crimes bárbaros cometidos por menores.

— Então, o que nós podemos fazer? Cobrar. De forma respeitosa, firme, direta. Enviar emails, ligar para o gabinete, pressionar nas redes sociais e pedir para que essa PEC seja pautada. Porque, enquanto isso não acontece, crimes como esse vão continuar acontecendo — finalizou.

Veja vídeo completo de Nikolas Ferreira:

 

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