Pleno.News - 24/01/2023 19h47 | atualizado em 25/01/2023 10h24

Nesta terça-feira (24), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que novos pedidos de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não serão mais permitidos a partir de março.

Segundo o ministro, há reclamação de trabalhadores por causa da retenção do valor por dois anos em caso de demissão, além do enfraquecimento de fundos para investimento do governo, nos quais o FGTS é utilizado.

– Devemos acabar com esse formato de saque-aniversário. Para os contratos que existem, não vamos criar distorção – afirmou em entrevista à GloboNews.

No início de janeiro, o ministro havia dito que sugeriria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o fim da modalidade.

Ele voltou atrás logo depois, dizendo que o fim da modalidade seria “objeto de amplo debate”.

COMO FUNCIONA
O saque-aniversário permite que o trabalhador saque parte da parcela da conta do FGTS, anualmente, por um período de três meses, contando a partir do mês de seu aniversário.

Quem opta pela modalidade não pode sacar os valores do FGTS em caso de demissão por um período de dois anos.

O saque-aniversário surgiu com a justificativa de ganho de emprego e renda para a economia e o aumento do acesso aos recursos dos fundos aos trabalhadores, em especial daqueles em situação de maior vulnerabilidade financeira, já que a proporção do saque é maior quanto menor for o saldo.

A ideia era que a modalidade também aumentasse a produtividade e a expansão do financiamento para a habitação.

Mais de 28,6 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade desde que ela surgiu, no final de 2019. Quem não optar pela modalidade permanece no esquema padrão de saque-rescisão.

*AE

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