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Feminicídio está perto de se tornar crime imprescritível

Senadoras defenderam a mudança

Pedro Ramos - 06/11/2019 20h27 | atualizado em 06/11/2019 20h38

Senado aprova PÈC que torna feminicídio crime Foto: Agência Senado/Roque de Sá

Nesta quarta-feira (6), o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019 que passa a determinar que os crimes de feminicídio sejam inafiançáveis e que sejam julgados a qualquer momento, independente da data que foi cometido. A mudança também colocará o estupro como imprescritível e inafiançável.

Foram 58 votos no primeiro turno e 60 no segundo. Agora, a PEC seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

– É urgente. As mulheres continuam sendo vitimadas e, ao colocar na Constituição que o feminicídio será crime imprescritível, estamos garantindo o recado para o agressor. Este crime não será esquecido, a vítima não será abandonada e o Estado brasileiro tomará as providências adequadas – disse a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

– Pegam a fragilidade física das mulheres e fazem com que sejam espancadas até a morte. Não vai adiantar arrumar dinheiro com parente rico para o assassino sair da cadeia. O feminicídio será crime inafiançável. Não adianta a justiça demorar para julgar, porque esse crime não vai vencer – declarou Kátia Abreu (MDB-TO).

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