Paulo Moura - 04/01/2021 12h14 | atualizado em 04/01/2021 19h14

O deputado federal Marco Feliciano (SP) usou as redes sociais para criticar o que chamou de “parceria” entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o partido Rede Sustentabilidade para aprovar ações impetradas pela legenda contra atos do governo do presidente Jair Bolsonaro. Como exemplo, o parlamentar usou a recente decisão do ministro Ricardo Lewandowski de prorrogar medidas relacionadas à pandemia de Covid-19.

– Rede, que elegeu 1 deputado federal e cuja candidata Marina Silva fez 1% dos votos manda no Brasil. Em parceria com o Supremo já liquidou mais de uma dezena de atos do Presidente da República e de leis aprovadas pelo Congresso Nacional. Pra que eleição se tem o STF??? – questionou.

O caso usado pelo deputado para ilustrar o comentário foi de uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, entre outros pontos, prorrogou a autorização para que os governos estaduais e municipais mantenham medidas de isolamento, uso de máscara e quarentena. A lei entrou em vigor em fevereiro de 2020 e teria validade até o último dia 31 de dezembro.

O ministro apontou que era preciso “lembrar que sanitaristas, epidemiologistas e infectologistas nacionais e estrangeiros, como é público e notório, assim como a própria Organização Mundial de Saúde, têm recomendado enfaticamente a adoção e manutenção de medidas preventivas e curativas semelhantes àquelas previstas na Lei n° 13.979/2020, como providências cientificamente comprovadas”.

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