CORONAVÍRUS
- Tudo o que você precisa saber
-->
Leia também:
X RJ: Justiça mantém suspensão de cultos presenciais

Fakes: Moraes diz que defesas tiveram acesso ao inquérito

Ministro afirmou que alegações de que defensores não puderam acessar os autos é falsa

Paulo Moura - 02/06/2020 09h44

Ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: STF/Rosinei Coutinho

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito das fake news, se defendeu das acusações das defesas dos investigados de que o acesso aos autos estava sendo negado aos advogados.

Em uma publicação no Twitter, o gabinete de Moraes afirmou que a declaração é falsa e que o acesso foi concedido de forma integral a todos os investigados no inquérito.

– O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes informa que, diferentemente do que vem sendo alegado falsamente, foi autorizado efetivo e integral conhecimento dos autos a todos os investigados no inquérito que apura ‘fake news’, ofensa e ameaças a integrantes do Supremo Tribunal Federal, ao Estado de Direito e à Democracia, com a obrigação da manutenção do sigilo das investigações – escreveu.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) havia protocolado um pedido na última sexta-feira (29) pedindo a Moraes que a defesa dos investigados tivesse acesso aos autos. A petição argumentava contra a justificativa da Suprema Corte de que “a simples vista dos autos comprometeria as investigações”.

– [O motivo] não encontra guarida no atual Estado Democrático de Direito e na ordem constitucional vigente, o que inegavelmente configura violação ao status libertatis dos investigados, além de afrontar expressa disposição da lei 8906/94 (Estatuto da Advocacia) e caracterizar flagrante constrangimento ilegal – relatou a OAB.

Leia também1 Celso de Mello nega apreensão do celular de Bolsonaro
2 STF marca julgamento sobre inquérito das fake news
3 Ramos rebate Celso de Mello e pede respeito a Jair Bolsonaro
4 Globo acusa, sem provas, aliados do governo de fakes
5 Toffoli recebe alta de hospital, mas segue afastado do STF

Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo