Leia também:
X Brasil prepara relatório contra extradição de Allan, diz site

Fachin suspende lei que proíbe linguagem neutra em escolas

Medida havia sido adotada pelo estado de Rondônia no final de outubro

Henrique Gimenes - 17/11/2021 15h30 | atualizado em 17/11/2021 16h06

Ministro Edson Fachin, do STF Foto: SCO/STF/Rosinei Coutinho

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender uma lei do estado de Rondônia que proibia o uso da chamada linguagem neutra em escolas públicas e particulares em todo o estado. Ele atendeu a um pedido feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).

A lei n° 5.123 havia sido publicada no Diário Oficial no dia 19 de outubro e já estava valendo em todo o estado. De acordo com o texto, fica “expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”.

Ao acionar o Supremo, a Contee afirmou que a lei de Rondônia era inconstitucional, já que ela invadia a competência da União, responsável por elaborar diretrizes e bases da educação em todo o país.

Fachin atendeu ao pedido de forma liminar e levou o caso para ser analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a lei de Rondônia, instituições de ensino e professores que não obedecerem à proibição poderão sofrer punições. Ao sancionar a legislação, o governo estadual explicou que o objetivo era estabelecer “medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta”.

Leia também1 "Enem era ativismo político e comportamental", diz Bolsonaro
2 'Cara do governo é competência, honestidade e seriedade'
3 CCJ aprova que desoneração da folha seja prorrogada até 2023
4 Diária de Bolsonaro em hotel de luxo no Catar é cortesia do sheik
5 Lula tem conversa reservada a chefes de Estado com Macron

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.