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Fachin: ‘Justiça Eleitoral já pode estar sob ataque de hackers’

Ministro irá assumir a presidência do TSE na próxima semana

Pierre Borges - 16/02/2022 14h52 | atualizado em 16/02/2022 17h56

Ministro Edson Fachin durante sessão extraordinária do STF
Ministro Edson Fachin, do STF Foto: STF/SCO/Carlos Moura

Para o ministro Edson Fachin, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana, a Justiça Eleitoral “já pode estar sob ataque de hackers”. O ministro se preocupa não apenas com atividades de criminosos, mas também de países, como a Rússia, que ele afirmou não ter “legislação adequada de controle”.

– Nós temos riscos detectados em alguns países, como, por exemplo, na Macedônia do Norte, que são riscos detectados, entraram no nosso radar diagramado do desenho desses riscos… Em relação aos hackers que advêm da Rússia, os dados que nós temos dizem respeito a um conjunto de informações que estão disponíveis em vários relatórios internacionais e muitos deles publicados na imprensa – disse Fachin em entrevista ao Estadão.

Ele citou ainda um relatório da Microsoft apontando que 58% dos ciberataques têm origem na Rússia.

Além disso, Fachin disse que, caso ocorra no Brasil um movimento parecido com o da invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, após a derrota de Donald Trump, teríamos “o maior teste das instituições democráticas”.

O ministro também criticou o regime militar de 1964 e disse que discursar sobre liberdade sem “controlar quem atenta contra a liberdade” é um discurso próprio do populismo totalitário.

– Nós tivemos 25 anos de uma ditadura civil-militar cujo resultado trouxe consequências nefastas para o Brasil. Ditadura nunca mais! Os males da democracia devem ser resolvidos dentro da democracia. [A Constituição] desenhou um arcabouço que, no meu modo de ver, pode sofrer turbulências, mas será mais firme do que qualquer populismo autoritário que tente gerar a ruína, a diluição do regime democrático do Brasil. Eu espero que minha geração não veja isso de novo e que meus netos cresçam numa democracia – declarou.

Sobre os problemas que o TSE está tendo em conseguir uma resposta do Telegram sobre a regulação das mensagens enviadas pelo aplicativo, na tentativa de combate aos disparos de mensagens em massa e fake news, Fachin não descarta uma suspensão do software e disse que a pressão da Corte irá se intensificar.

– Nós sabemos que o crescendo da música começa no pianíssimo, que é quase inaudível, no piano, no forte, no muito forte e no fortíssimo. Essa escala bem revela qual é o caminho que nós vamos seguir em relação ao Telegram. Nós já passamos do pianíssimo, chegou a hora de entrar no movimento crescendo forte. Nós estamos observando, em primeiro lugar, qual é a resposta que o Parlamento brasileiro vai dar – declarou.

Fachin enxerga que, neste momento, o Parlamento brasileiro tem a chance de adotar a premissa de que “quem entra no Brasil tem a liberdade plena que a Constituição lhe garante e, ao mesmo tempo, a responsabilidade integral, que também deriva da Constituição, que é, em primeiro lugar, cumprir as leis brasileiras”.

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