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Fachin a militares: Sugestões ao TSE serão avaliadas após 2022

Forças Armadas sugeriram alterações nas normas do sistema eleitoral

Thamirys Andrade - 20/06/2022 12h19 | atualizado em 20/06/2022 12h57

Presidente do TSE, ministro Edson Fachin Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou que as sugestões das Forças Armadas para mudanças no sistema eleitoral serão consideradas após as eleições de 2022. A informação consta em documento enviado na última sexta-feira (17) ao ministério da Defesa.

– A grande maioria das sugestões apresentadas no âmbito da Comissão foram acolhidas, a indicar o compromisso público desta Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade civil. Nessa quadra, impende assinalar que, embora algumas sugestões não tenham sido acolhidas para esse ciclo eleitoral, serão consideradas para uma nova análise objetivando os próximos pleitos – assinalou Fachin.

O documento foi feito em resposta ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio, que solicitou um encontro entre as Forças Armadas e o TSE para debater divergências técnicas envolvendo o sistema eleitoral e “discutir as propostas apresentadas pelas Forças Armadas”. Os militares fizeram sete sugestões de alteração nas normas e enviaram mais de 80 questionamentos à Corte, desde o fim do ano passado. Diante da rejeição a solicitações de mudança, as Forças Armadas disseram, em documento enviado à Corte em junho, não se sentirem “devidamente prestigiadas” pelo TSE.

Fachin encaminhou então um ofício ao ministério destacando que a ocasião certa para a discussão seria na Comissão de Transparência das Eleições, que acontecerá virtualmente nesta segunda (20). O magistrado reiterou o convite para que o representante das Forças Armadas, general Heber Portella, esteja na reunião.

No ofício, Fachin ainda frisou que os militares têm prestado “alioso suporte operacional e logístico” nos pleitos anteriores.

– Renovo o reconhecimento deste Tribunal não apenas pela contribuição das Forças Armadas no âmbito da Comissão, mas sobretudo pelo valioso suporte operacional e logístico prestado por elas em todas as últimas eleições – pontuou.

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