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Exército pode punir Pazuello por participação em ‘motociata’

Como general da ativa, ex-ministro não poderia estar em ato político

Pleno.News - 24/05/2021 19h26 | atualizado em 24/05/2021 19h47

Pazuello e Bolsonaro discursaram em ato com motociclistas
Pazuello e Bolsonaro discursaram em ato com motociclistas Foto: Reprodução

O comandante-geral do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, deverá abrir uma apuração disciplinar sobre a participação do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, em ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi realizada neste domingo (23), no Rio de Janeiro.

A apuração disciplinar é uma forma de o Exército garantir a Pazuello o direito de defesa, embora a infração por participar de manifestação política esteja documentada.

O Estadão apurou com quatro fontes que a decisão já foi comunicada a Pazuello. O general ainda teria nesta segunda-feira (24) uma reunião no Comando-Geral do Exército, o Forte-Apache, em Brasília, a poucos metros de sua residência na capital, o Hotel de Trânsito de Oficiais.

A punição varia de acordo com o grau do ato, se for julgada como transgressão leve, média ou grave. Ao fim do processo, o comandante do Exército pode aplicar a pena de advertência verbal, determinar algum tipo de impedimento, repreendê-lo ou mesmo determinar a prisão e exclusão das fileiras do Exército.

O procedimento disciplinar é uma espécie de julgamento adotado para casos considerados menos graves do que os que vão ao Conselho de Justificação. Esse conselho pode ser instaurado em casos de reincidência de transgressão disciplinar, crimes, atos que afetem a honra e o decoro, entre outros, e pode acarretar o afastamento imediato de oficiais e na sua reforma e perda de patentes.

PUNIÇÕES
Pazuello é um general de Divisão intendente, e, para sua formação, está no topo da carreira, com três estrelas. Pelas regras atuais, os generais de Intendência não podem chegar a quatro estrelas, cargo máximo de general de Exército. O ex-ministro da Saúde poderia pedir passagem à reserva, mas até hoje sempre resistiu a essa ideia, mesmo enquanto esteve no exercício do cargo de ministro e era pressionado por generais a se afastar da ativa.

O regulamento disciplinar do Exército prevê cinco transgressões de natureza política, entre as quais “autorizar, promover ou tomar parte em qualquer manifestação coletiva, seja de caráter reivindicatório ou político, seja de crítica ou de apoio a ato de superior hierárquico”.

O procedimento disciplinar vai enquadrar a conduta de Pazuello em gradações da transgressão. Ela pode ser atenuada pelo “bom comportamento” e “relevância de serviços prestados” pelo oficial (Pazuello não tem outros casos em sua ficha), mas agravada por ter sido uma manifestação “em público” – o ex-ministro subiu em carro de som e passeou de moto entre militantes bolsonaristas.

A transgressão pode ser considerada “justificada”, o que, na prática, não resultaria em punição, se restar comprovado que Pazuello obedeceu a “ordem superior”. Na ativa, ele ocupa um cargo administrativo na Secretaria-Geral do Exército, e não mais um cargo civil de natureza política no governo, mas estava acompanhado de Bolsonaro.

*Estadão

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