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Executivo e Legislativo devem decidir sobre a vacina, diz Maia

Presidente da Câmara dos Deputados falou sobre a questão da vacinação obrigatória

Pleno.News - 27/10/2020 15h35

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom

Nesta terça-feira (27), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou sobre a questão da obrigatoriedade da vacina da Covid-19 e disse que os poderes Executivo e Legislativo deveriam resolver a questão. Para o parlamentar, uma solução organizada pelo dois poderes é melhor do que algum tipo de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A declaração foi dada durante uma entrevista à imprensa na Câmara.

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu levar diretamente ao plenário do STF três ações relatadas por ele que tratam da questão da obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. Em sua decisão, ele apontou a “importância da matéria e emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus”.

Maia, no entanto, defendeu que o governo e Congresso trabalhem juntos numa solução.

– Os Poderes Executivo e o Legislativo precisam encontrar um caminho. Não podemos deixar espaço aberto para que mais uma vez o Supremo [Tribunal Federal] decida e o Legislativo e o Executivo aí reclamem do ativismo do Judiciário – apontou.

Ele disse considerar que o “governo e o Legislativo” são ambiente correto para tratar a questão.

– Acho que o governo e o Legislativo deveriam organizar essa questão da vacina porque eu acho que é o ambiente correto. O governo, somado à casa da população [Câmara] e à casa da federação [Senado], eu acho que seria melhor do que uma decisão encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal, que, se nada for feito, óbvio, vai, mais uma vez, decidir no lugar do Executivo e do Legislativo

O presidente da Câmara também disse que a questão da obrigatoriedade da imunização pode ser debatida.

– A questão da obrigatoriedade ou não é uma questão que pode ser debatida. A questão da vacina depende da Anvisa, não depende de nenhum de nós. Aliás, é o correto. Não devemos nunca aprovar uma autorização de algo que existe um órgão, uma agência independente para tomar essa decisão. Então, é óbvio que, do meu ponto de vista, todas as vacinas serão bem-vindas depois, claro, de aprovadas pelo órgão regulador, pela Anvisa – destacou.

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