Paulo Moura - 06/11/2019 11h34 | atualizado em 06/11/2019 11h38

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma defesa à decisão do governo federal de instruir diplomatas a vetar o termo “gênero” em negociações internacionais.

A medida da entidade aconteceu em razão de um pedido da Associação Brasileira LGBT, que tenta acessar documentos do Itamaraty, onde o órgão estatal pediu a diplomatas brasileiros que reiterassem a posição governamental de que o termo gênero se refere ao sexo biológico: feminino ou masculino.

O pedido do grupo LGBT foi aceito pelo ministro Gilmar Mendes, que solicitou que o Itamaraty apresente telegramas internos e justifique seu posicionamento. O Itamaraty, porém, se negou a apresentar os documentos internos. A Anajure afirma que a autonomia do Itamaraty pode ser minada diante de uma ação do STF.

– Esta reclamação é incabível e deve ser rejeitada, uma vez que fere a autonomia do Itamaraty no tocante ao direcionamento de sua política externa e viola o pluralismo político, tudo isso para que prevaleçam os conceitos de uma teoria desprovida de comprovação científica e repleta de inconsistências teóricas – disseram os juristas.

A Anajure pede ao STF que desconsidere o pedido da entidade LGBT e sustenta que os grupos LGBT acionaram a corte para tentar impor sua teoria de gênero.

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