Camille Dornelles - 12/12/2019 10h45 | atualizado em 12/12/2019 10h47

O Senado Federal aprovou, em plenário, um projeto de lei que proíbe o sacrifício de cães, gatos e aves para controle de zoonoses. Órgãos como CCZ, canis públicos e estabelecimentos oficiais do gênero não poderão mais recorrer ao método.

O texto aprovado prevê exceção da eutanásia apenas nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais.

A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (11). O relator da proposta no Senado, Telmário Mota (PROS-RR) alterou o texto original para incluir as aves e, por isso, o projeto terá que retornar à Câmara.

O texto prevê prazo de um ano para que Estados e o Distrito Federal regulamentem e implementem a lei. A matéria vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Nesta que deve ter sido a última sessão do Senado do ano, os senadores aprovaram um total de 18 projetos, a maioria simbolicamente e com o plenário já esvaziado.

*Folhapress

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