Rafael Ramos - 04/09/2019 12h43 | atualizado em 04/09/2019 14h30

O Rio de Janeiro poderá receber R$ 2,5 bilhões após o leilão da cessão onerosa assinada entre a União e a Petrobras. O resultado foi proveniente da aprovação de uma Emenda à Constituição (PEC), nesta terça-feira (3), pelo Senador Federal. Como um complemento à PEC, a Emenda possibilita o repasse deste valor por parte do governo federal. O senador Arolde de Oliveira participou da votação e comemorou o resultado positivo da reunião.

– Estamos trabalhando para resgatar o Rio de Janeiro. Eu e os senadores Flávio Bolsonaro e Romário, conseguimos aprovar emenda à PEC 98/2019, que trata dos recursos da cessão onerosa do excedente da produção de petróleo para os Estados e Municípios. Nossa emenda garante além dos 15% destinados a todos os Estados e os 15% a todos os municípios no rateio um aditivo de 3% dos recursos da União para os estados produtores. Isso significa mais de 2 bilhões de reais de recursos novos para o Rio – disse Arolde ao Pleno.News.

O senador Flávio Bolsonaro também comemorou esse novo avanço em prol da população do Rio de Janeiro.

– Vitória do Estado do Rio de Janeiro. Juntamente com os senadores Arolde de Oliveira e Romário, apresentamos uma emenda à PEC 98/2019, que trata da cessão onerosa do excedente da produção de petróleo, para aumentar os valores a serem recebidos pelos Estados produtores. Esse medida, articulada também junto ao presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia, pode significar aproximadamente R$ 2 bilhões a mais para o Rio, ainda este ano – declarou Flávio.

O governo espera vender a cessão onerosa por R$ 106,5 bilhões à iniciativa privada. Sendo que R$ 33,6 bilhões serão pagos como indenização à Petrobras. Dos R$ 72,9 bilhões restantes, cerca de 30% irá para os caixas estaduais e municipais.

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