Pleno.News - 20/04/2025 18h05 | atualizado em 21/04/2025 15h21

Em editorial publicado neste domingo (20), o jornal O Estado de S. Paulo celebrou a decisão da Suprema Corte do Reino Unido de definir, por unanimidade, que mulheres transexuais não podem ser equiparadas a mulheres biológicas de acordo com a legislação.

No texto, intitulado Uma Vitória das Mulheres, o veículo de imprensa defendeu que o fato de que uma Corte “tenha sido obrigada a constatar que a realidade biológica é inelutável, é revelador sobre o obscurantismo de nosso tempo”.

– Mas quando pessoas são instruídas a normalizar fórmulas exóticas como “gênero fluido” ou “corpos que menstruam”, há algo de revigorante numa sentença que afirma que “o conceito de sexo é binário, uma pessoa é ou uma mulher ou um homem”. Pessoas estavam sendo canceladas, demitidas ou processadas por dizer o que a Corte está dizendo agora: que mulheres trans são homens, ao menos biologicamente – diz o texto.

Para o editorial, ainda mais que revigorante, a decisão garante às “mulheres certas proteções que ‘necessariamente excluem homens’, mesmo que eles tenham um pedaço de papel que os declare mulher ou até tenham passado por cirurgia de mudança de sexo”.

A decisão ocorre após o governo escocês separar 50% das vagas em conselhos públicos para qualquer pessoa que se declarasse mulher, o que despertou reações de organizações feministas. Posteriormente, o governo decidiu restringir as vagas a mulheres biológicas e pessoas que possuem o Certificado de Reconhecimento de Gênero, concedido após dois anos da transição de gênero.

A batalha judicial continuou, até que a mais alta corte britânica decidiu definir o termo mulher como o designado no nascimento.

– Pode uma associação de lésbicas ou de apoio à amamentação ou de terapia a mulheres vítimas de estupro excluir uma mulher trans sem o risco de ser recriminada ou criminalizada por transfobia? Agora, sim. A sentença restaura a possibilidade de provisões exclusivas para mulheres em banheiros, vestiários, hostels ou serviços médicos. Isso sem falar em esportes ou prisões femininas. Sem tolher nenhum direito ou proteção das pessoas trans, a decisão da Corte é uma vitória para as mulheres e para o bom senso – avaliou o Estadão, para quem a ideologia de gênero é uma “ficção legal”.

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