Esquerda vota contra dobrar pena de corruptos
Câmara aprovou PL que aumenta rigor contra corrupção com recursos emergenciais
Gabriela Doria - 02/09/2020 09h06 | atualizado em 02/09/2020 10h00
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), um projeto de lei que dobra a pena para pessoas condenados por casos de corrupção envolvendo recursos destinados ao enfrentamento da pandemia. O PL 1485/20 agora segue para o Senado.
Apesar de ter sido aprovado com ampla maioria, por 421 a 64, o PL sofreu resistência do PT, PSOL e PCdoB, que votaram em bloco contra a medida.
O projeto de lei propõe dobrar a pena de crimes como associação criminosa, emprego irregular de verbas públicas e corrupção passiva e ativa que sejam cometidos com verbas públicas que seriam usadas no combate ao estado de calamidade.
A pena também será duplicada para quem fraudar a Lei de Licitações, crime comum apurado na pandemia. Neste caso, é frequenta ver sobrepreço na compra de insumos e contratação de empresas.
O PL 1485/20 é de autoria da deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) e teve como relatora a deputada Greyce Elias (Avante-MG).
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