Pleno.News - 13/04/2023 17h27 | atualizado em 13/04/2023 19h57

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse, nesta quinta-feira (13), que a Operação Escola Segura já resultou em centenas de prisões, apreensões de adolescentes e buscas em todo o país. A ação, iniciada na última semana, visa evitar ataques a escolas brasileiras, em uma parceria dos governos federal e estaduais.

Segundo Flávio Dino, o Ministério da Justiça fará um balanço da operação nesta sexta (14), com os números consolidados de prisões e apreensões feitas nos estados.

– Todos os dias temos registros de prisões e apreensões de adolescentes, assim como da realização de buscas e apreensões. Um dos resultados dessas operações é que temos ataques emanados de indivíduos que atuam solitariamente, mas temos também, infelizmente, agrupamentos que se organizam sobretudo na internet e que têm várias inspirações – disse o ministro, em evento no Rio de Janeiro.

A ação do governo vai da identificação de pessoas que planejam ou estão efetivamente executando ataques até a identificação e desmonte desses agrupamentos, explicou.

REDES SOCIAIS
Também nesta quinta-feira, o Ministério da Justiça publicou uma portaria com normas para as plataformas de tecnologia lidarem com o problema do ataques nas escolas.

– Temos hoje uma nova norma impositiva, imperativa para as plataformas de tecnologia, podendo chegar a várias sanções, se não houver adesão espontânea, que nós esperamos que ocorra em relação às novas normas. Estamos instaurando hoje os processos administrativos relativos a cada plataforma. Elas serão notificadas desses processos, dos seus deveres e terão prazo para prestar informações ao ministério – assinalou.

Flávio Dino recomendou que as empresas cumpram as normas voluntariamente para que não haja necessidade de punição.

– Se for necessário, faremos, tanto administrativamente quanto judicialmente. Nenhuma empresa vai ter uma regulação maior do que as leis do país. Isso é o princípio fundamental de um país soberano – afirmou.

Nesta quarta (12), o Ministério havia lançado um edital de R$ 150 milhões para fortalecer estados e municípios no combate e prevenção a ataques a escolas. Nesta quinta, foi lançado novo edital, no valor de R$ 100 milhões, voltado para as guardas municipais.

Segundo o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Carlos Braga, o dinheiro do novo edital ajudará prefeituras nas estratégias de segurança das unidades escolares.

– O recurso que o Ministério da Justiça vai soltar é extremamente importante para as guardas municipais, especialmente nesse momento de crise nas escolas no Brasil. As guardas municipais são preventivas e comunitárias por natureza. O lugar delas é, especialmente, nas escolas. Esse recurso vai ajudar a colocar mais guardas municipais fazendo segurança das escolas – afirmou Braga.

O ministro da Justiça informou que caberá aos estados e municípios decidir como serão usados os recursos e ressaltou que dinheiro poderá ser usado, por exemplo, para comprar mais viaturas e armas letais, ou não letais.

Flávio Dino lembrou que, em vários países, discute-se atualmente se seria benéfica a colocação de agentes armados dentro das escolas e que, nesTe momento, caberá às autoridades locais tomara decisão.

*Agência Brasil

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