Entenda o julgamento de Lula, que acontece nesta quarta
Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre habeas corpus preventivo do ex-presidente
Gabriela Doria - 04/04/2018 07h00 | atualizado em 04/04/2018 13h07
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (4), a partir das 14h, o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao contrário do que muitos pensam, o julgamento desta quarta não vai condenar ou absolver o petista, mas sim decidir se ele poderá ou não ser preso.
Lula já foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Segundo o entendimento do STF até o momento, condenados em segunda instância poderão ser presos sem que haja a decisão da Suprema Corte.
Caso o STF negue o habeas corpus, o juiz Sergio Moro, responsável pelo processo na primeira instância, estará apto a decretar a prisão do ex-presidente. Se confirmado o mandado, esta será a primeira vez que o Brasil terá um ex-chefe de Estado preso.
No dia 24 de janeiro, desembargadores do TRF-4 decidiram, por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no processo relacionado ao tríplex do Guarujá. Nesta instância, a pena dele foi aumentada para 12 anos e um mês de prisão. Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
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