Pleno.News - 09/09/2020 11h13

A partir desta quinta-feira (10) o ministro Luiz Fux será o novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Dias Toffoli deixa a cadeira após cumprir com o mandato de dois anos no cargo. Fux, que era o vice-presidente da Corte, segue a sequência natural de sucessão da liderança.

A escolha de ambos os cargos, presidente e vice-presidente, é feita através de votação. O voto é dado pelos 11 ministros do STF, mas costuma seguir uma antiga tradição de eleger o ministro mais antigo que ainda não tenha sido presidente para o posto mais alto e então esse decide seu sucessor, que seguiria a mesma regra. Dessa forma, o vice-presidente subirá à presidência naturalmente mantendo-se a tradição.

Para que a eleição seja válida é preciso um número mínimo de oito votantes e o presidente só é decidido caso receba, no mínimo, seis desses votos.

Assim, os próprios magistrados escolhem a liderança do colegiado e a rotatividade é garantida entre os pares. Uma regra que precisa ser cumprida é quanto ao período: são dois anos e não pode haver reeleição imediata.

Quando um magistrado deixa a presidência ele continua como ministro do STF e pode ser presidente novamente no futuro.

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